AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

O Município de Francinópolis/PI, torna público para ciência dos interessados, que receberá projetos de venda visando o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, até o dia 22 de fevereiro de 2022, na sede da Prefeitura de Francinópolis, situada na Praça Newton Campelo, n° 193, Centro, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, constituídos em Cooperativas ou Associações, Grupos Informais de Agricultores Familiares ou Fornecedores Individuais, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4/2015.

A abertura e análise dos envelopes acontecerá às 08:30h do dia 23 de fevereiro de 2022, no mesmo local indicado para entrega dos projetos de venda.

O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da Prefeitura de Francinópolis, no horário de 07:30h às 13:30h, através de solicitação, pelo e-mail francinopoliscpl@outlook.com, no Portal da Transparência do município através do endereço http://transparencia.francinopolis.pi.gov.br/, ou ainda no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através do endereço https://www.tce.pi.gov.br/.