Foi realizado na terça-feira (28/02) na Câmara Municipal de Francinópolis, no auditório “Antonio Soares da Fonseca”, Audiência Pública com o objetivo de prestar contas da Gestão Municipal com a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Exercício de 2022. Estavam presentes na audiência pública vereadores, secretários municipais, controladora interna, assessores, servidores municipais, sociedade civil organizada e populares.

A assessoria contábil do Município, apresentou aos presentes as receitas arrecadadas do ano de 2022, como também apresentou o volume das despesas realizadas no mesmo período. Na sua apresentação o assessor informou que as receitas orçamentárias arrecadas no ano de 2022 foram de R$ 26.524.908,42 (vinte e seis milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e oito reais e quarenta e dois centavos). Em seguida foram apresentadas com detalhes as despesas orçamentárias que foram de R$ 25.674.474,55 (vinte e cinco milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Havendo assim um superávit de R$ 850.433,87 (oitocentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos).

Após explanação sobre receitas e despesas foi apresentado na sequência os percentuais e limites legais dos gastos como determina a lei no exercício do ano de 2022. Os gastos com os profissionais da educação no exercício de 2022 foi de 70,08%; os gastos com Saúde ficaram em 15,23%; os gastos com Educação em 33,77%; gastos com pessoal em 40% e os gastos com o Social ficaram em 8,33%, não existe limite legal para o social. Os percentuais apresentados no Relatório de Gestão Fiscal comprovado que o Município cumpriu com todos os limites legais com folga, confirmando que o que foi apresentado na primeira audiência pública sobre o planejamento para o alcance dos índices legais foram alcançados.

Foi frisado pelo assessor contábil que o Município se destacou pelo aumento significativo das receitas próprias que alcançou o patamar de R$ 726.733,27 (setecentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos), que no decorrer dos anos, mesmo com a pandemia, esse valor foi mais do que o dobro arrecadado no ano anterior. O relatório de gestão fiscal do ano de 2022 já se encontra publicado em diário oficial e no portal da transparência do Município para pesquisa para todos os interessados.

Ao final da audiência pública a senhora secretária municipal de Administração, Regiane Morais, detalhou um pouco do que foi executado pelas secretarias municipais no ano de 2022, ressaltou os avanços e apresentou parte do que está sendo executado no ano corrente. Aproveitou o ensejo para detalhar ações executadas no início do ano letivos as dificuldades e a busca para dirimir todas elas, e lembrou aos presentes o papel do Estado e também da família na educação das crianças, adolescentes e jovens de nosso município.

Em seguida foi apresentada uma sequência de relatórios fotográficos que demonstrava a atual situação de todas a obras que foram executadas no ano de 2022 as que foram iniciadas e as que continuam em andamento, ao tempo, que apresentou as dificuldades de manter as obras sem paralisação mediante o atraso e a demora do governo federal na liberação dos recursos de obras executadas e com medições aprovadas em órgãos federais como FNDE. Na área da Agricultura foi ressaltado o grande avanço na agricultura familiar onde os ganhos para os pequenos produtores rurais tiveram um aumento significativo. Da Assistência Social foi apresentada os uma síntese dos serviços prestados inclusive o auxilio as pessoas mais carentes. O Meio Ambiente se destaca pelos avanços em suas ações onde o maior reflexo é a conquista no ano de 2022 do Selo A.

A secretária encerrou reforçando em nome do gestor municipal o compromisso de continuar o planejamento dos gastos do município e cumprindo as metas exigidas com responsabilidade.