O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Silvio Romero e a Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Lidiane Veloso participaram do Workshop ICMS ECOLÓGICO - Selo Ambiental 2023, no último dia 23 de maio, no auditório da APPM. O evento foi realizado pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh-PI), em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM).

 O objetivo foi esclarecer todos os critérios de elegibilidade para postulação do Selo Ambiental, seus objetivos e relevância quanto ao desempenho sustentável dos municípios.

Durante o evento, foi apresentado o edital de habilitação e postulação para a certificação do Selo Ambiental 2023 e esclarecidas dúvidas sobre o processo de adesão ao ICMS Ecológico. Para a realização do evento, a Semarh contou ainda com o apoio do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), do Ministério Público e da OAB-PI.

Ainda durante o evento,  foram apresentadas palestras relacionadas ao processo para a conquista do Selo do ICMS Ecológico. Agora sendo tudo anexado ao SEI que é um sistema do Governo do Estado.