Prefeitura de Francinópolis realiza Audiência Pública para tratar sobre a LDO 2019

Postada em 08/05/2018

Foi realizada no dia 26 de abril na sede da Câmara Municipal de Francinópolis, no auditório “Antonio Soares da Fonseca”, Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 o Senhor Prefeito de Francinópolis, Paulo César Rodrigues de Morais convidou secretários municipais, Controladoria Geral do Município, vereadores, assessores, servidores municipais, sociedade civil organizada e população em geral. Na ocasião foi exaltado a importância da realização da Audiência Pública para fins de discutir sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019, bem como, cumprir com o que está disposto no art. 165, § 2º, da Constituição, as normas estabelecidas pela Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e suas alterações na Lei Complementar nº 101 de 04 de junho de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Audiência contou com a apresentação pelo assessor contábil da Prefeitura, Francisco Ferreira da Silva, de pontos relevantes sobre a importância da participação popular na elaboração dos projetos que permeiam as questões de planejamento e orçamento, bem como tratou sobre a complexidade que é tais elaborações de projetos como: PPA, LDO e LOA. O Senhor Prefeito fez breves comentários a respeito do seu papel na busca pela participação popular na elaboração das leis orçamentarias, onde desde a elaboração do PPA vai junto à comunidade para ouvir os seus anseios e assim planejar suas atividades anuais. Aproveitou para prestar informações sobre as ações que foram e estão sendo executadas com base no orçamento elaborado e aprovado para 2018, bem como de serviços existentes e obras em andamento no Município.  



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