Adolescentes de Francinópolis participam do I Encontro Estadual pela prevenção e erradicação do trabalho infantil no Piauí

Postada em 18/06/2018

A Secretária de Assistência Social e Juventude Socorro Bandeira, junto com a representante da Secretaria de Educação Galbi Pereira, acompanharam os adolecentes WItalo Thiago Rodrigues da Cruz e Najla Kelli Santos Sousa no I Encontro do Estado do Piauí pela prevenção e erradicação do trabalho infantil realizado pelo Ministério Público do Trabalho.

O Encontro tratou da Campanha “Não leve na brincadeira”, idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi tornada nacional pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O lançamento ocorreu na última terça-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A produção das peças publicitárias não trouxe ônus financeiro para a Justiça do Trabalho.

A iniciativa coincide com os objetivos gerais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Entre eles, está o de consolidar e ampliar o vínculo institucional da Justiça do Trabalho com a erradicação do trabalho exercido por crianças e adolescentes. 

Para o presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, conscientizar a sociedade sobre os males do trabalho infantil ajuda a romper um ciclo de pobreza. “A campanha é importante porque cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalham irregularmente. A maior parte abandona os estudos e não consegue garantir um futuro melhor”, assinalou o ministro. 

A ministra Kátia Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, acredita que o tema deve ser continuamente debatido. “Ainda há muitos mitos em torno do trabalho infantil. Muitas pessoas acreditam que o trabalho infantil faz bem e se esquecem dos riscos a que as crianças e adolescentes são expostos nessas condições”, enfatiza a ministra. 
Sobre a Campanha

A campanha institucional foi uma doação da Audi Comunicação com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). Entre as peças, estão banners, cartazes, faixas, jornal, outdoors, revistas, spots e dois vídeos, um com 30 segundos e outro com 15 segundos de duração. 

Em 2017, a iniciativa foi disseminada na região de Presidente Prudente (SP). Este ano, será divulgada em todo o País. Em âmbito local, a campanha recebeu diversos prêmios, como o primeiro lugar no festival de publicidade Festgraf, na categoria Ação de Cidadania.

De acordo com o publicitário Raul Audi Júnior, diretor da agência, o material gráfico e audiovisual criado para a campanha não se utilizou de atores mirins. “Seria natural buscar a imagem da criança, mas resolvemos manter o objetivo da campanha, usando marmitas coloridas e relógios de ponto lúdicos para lembrar o universo infantil”, observou.

Trabalho Infantil no Brasil

No Brasil, cerca de 2,6 milhões de crianças entre cinco e 17 anos se encontram em situação de trabalho irregular, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estudo da Fundação Abrinq, de 2017, indicou aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos submetidas ao trabalho precoce. 

Nordeste ocupa segundo lugar no ranking

A Constituição Federal do Brasil assegura a proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Em geral, a Carta Magna admite o trabalho a partir dos 16 anos, desde que ele não seja noturno, perigoso ou insalubre, e a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz.
No entanto, esses direitos são frequentemente descumpridos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), investigou, em 2016, atividades econômicas e domésticas realizadas por crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país. De acordo com a pesquisa, a região Nordeste ocupou o segundo lugar em exploração do trabalho infantil, com cerca de 79 mil menores em situação de trabalho.

A PNAD 2015 já apontava que 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos se encontravam em situação de trabalho infantil.O Piauí ocupa, junto à Paraíba e ao Ceará, o 11º lugar no ranking de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos que trabalham.

(Fonte: http://www.trt22.jus.br/portal/noticias/justica-do-trabalho-lanca-campanha-de-combate-ao-trabalho-infantil)



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