Prefeito e Secretária de Administração participam do curso sobre Regularização Fundiária e o Controle da Política Pública Fundiária pelo Ministério Público.

Postada em 27/06/2018

O município de Francinópolis esteve presente no curso: “Passo a passo para a Regularização Fundiária em seu Município - A Urgência da Regularização Fundiária e o Controle da Política Pública Fundiária Pelo Ministério Público” aconteceu, na manhã de segunda-feira (25), no auditório da APPM. Além do prefeito de Francinópolis e da Secretária de Administração, o evento contou com a presença de demais gestores, assessores jurídicos municipais, integrantes do Ministério Público e Tribunal de Justiça.

Os palestrantes foram o juiz da Corregedoria Geral da Justiça, Júlio Garcez, o promotor titular da Vara Agrária Santiago Júnior e o advogado Presidente da comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PI Antônio Augusto Pires Brandão que abordou os temas: A Gestão Pública do Patrimônio Imobiliário - Passo a Passo para a Regulação Fundiária em seu Município e Identificando as Áreas e Mostrando um Projeto de Regularização.



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