A presidente do CMDCA, Regiane Morais, o articulador Renato Sousa, secretária de Assistência Social e Juventude Socorro Bandeira e a conselheira tutelar Auxiliadora Soares, participaram na terça-feira (14), do 4º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef em Teresina.
O evento discutiu a promoção da igualdade racial, integração do atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, atendimento socioeducativo e ações multisetoriais de proteção ao direito à vida de adolescentes.
O Selo UNICEF tem como objetivo contribuir com a redução das desigualdades e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do Semiárido e da Amazônia brasileira. Para isso, busca fortalecer a gestão municipal e qualificar as políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência nos municípios participantes, garantindo a mobilização social e a participação dos adolescentes.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea. O Selo UNICEF contribui para o alcance de 8 dos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.