A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da  Resolução nº 04/2019 do CMDCA de Francinópolis/PI, responsável pelo Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, torna publico o resultado da análise dos pedidos de registro de candidatura para membros do Conselho Tutelar. Qualquer cidadão, que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedido ou inapto para a função de membro do Conselho Tutelar, à luz dos requisitos fixados nas Leis Municipais nº 145/2000 e suas alterações (Lei nº 006/2001 e Lei nº 094/2013), Resolução nº 02/2019 e Edital nº 01/2019, poderá requerer a impugnação de candidato.

As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na Comissão Especial Eleitoral, que as receberá na sede da prefeitura municipal, situada na Praça Newton Campelo, nº 193, no horário de 07:30h às 13:30h até o dia 25 de maio de 2019.

lique em Edital n. 02/2019 para ter acesso a lista dos candidatos

Clique em modelo de impugnação