A cidade de Francinópolis está entre as 18 cidades piauienses que estão aptas a receber recursos para investimentos e custeio da educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE). A relação das cidades adimplentes foi divulgada pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social (Indes), que trabalha há 15 anos com assessoria às Prefeituras Municipais.

A presidente do Indes, Nelba Fortaleza, afirma que dos 224 municípios do Piauí, apenas 18 estão com o Programa de Ações Articuladas para a Educação (PAR) desbloqueados porque estão adimplentes em todos os itens exigidos pelo programa, que são obras, Conselhos da Merenda e Transporte, que fazem o controle social da aplicação dos recursos, prestações de contas de programas e habilitações, que são o cumprimento de aplicação dos 25% do orçamento municipal em educação, obrigados pela Constituição Federal.

“Os outros 206 municípios com o PAR bloqueado estão com pendências, sendo que desses, 161 estão com pendências de obras e 45 municípios estão com pendências em Conselhos de Merenda Escolar e Transporte Escolar, habilitações e prestação de contas de recursos oriundos da educação”, explicou Nelba Fortaleza.

O prefeito de Francinópolis, Paulo César recebeu com alegria o resultado e destacou que o levantamento aponta o comprometimento da gestão que de fato cumpri todos os prazos e obedece a legislação.

Municípios não bloqueados no PAR:

Antônio Almeida; Bela Vista do Piauí; Belém do Piauí; Elesbão Veloso; Francinópolis; Geminiano; Guadalupe; Hugo Napoleão; Itaueira; Joaquim Pires; Landri Sales; Paquetá; Patos do Piauí; Paulistana; Pedro Laurentino; Porto Alegre do Piauí; Santo Inácio do Piauí; São Luís do Piauí.

Fonte: meionorte,com

Colaboração: Portal V1