FRANCINÓPOLIS está entre as cidades que conquistaram a certificação do Selo Ambiental 2020.

Postada em 30/11/2020

 O municípios de Francinópolis está entre as 68 cidades do Piauí que conquistaram a certificação do Selo Ambiental 2020, para adesão ao ICMS Ecológico. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). 

A certificação avalia municípios que estão desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental no estado. O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito dos recursos financeiros arrecadados pelos estados através do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Para ter sido contemplada, a cidade de Francinópolis precisou atender a determinados critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual. Alguns critérios de pontuação como: Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Redução de Desmatamento; Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público; Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição; Edificações Irregulares; Unidades de Conservação; e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente.

CONFIRA O RESULTADO FINAL.

 



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