A Prefeitura de Francinópolis promoveu, nesta terça-feira (17 de março), uma reunião técnica para tratar sobre o ICMS Ecológico, importante mecanismo que incentiva ações ambientais e contribui para o aumento da arrecadação municipal por meio de boas práticas de gestão ambiental.

O encontro contou com a presença do assessor jurídico Rodrigo Castelo Branco, que apresentou orientações sobre o novo marco normativo do selo ambiental municipal, destacando a atualização da legislação estadual e os critérios técnicos necessários para a certificação ambiental dos municípios.

Durante a reunião, foram abordados pontos essenciais como os impactos na gestão ambiental municipal, as adequações institucionais necessárias e os critérios exigidos para que Francinópolis possa melhorar seu desempenho no índice do ICMS Ecológico.

Participaram do momento a secretária de Meio Ambiente e Turismo, Liana Lopes; a secretária de Administração e Obras, Regiane Morais; a secretária de Saúde e Saneamento, Edilene Campêlo; a secretária de Educação, Eliane Morais, além de outros representantes da gestão municipal.

A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a sustentabilidade, o fortalecimento das políticas públicas ambientais e a busca por melhores resultados que impactem positivamente a qualidade de vida da população francinopolitana.