O Município de Francinópolis – PI, torna público para ciência dos interessados, que
receberá projetos de venda visando a aquisição de alimentos da agricultura familiar para
alimentação escolar, para estudantes da rede municipal de ensino, com recursos
repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no período de 05/06/2026 até 24/06/2026, na
sede da Prefeitura de Francinópolis, situada na Av. Antônio Bezerra, nº 23, Centro, através de
Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, constituídos
em Cooperativas ou Associações, Grupos Informais de Agricultores Familiares ou Fornecedores
Individuais, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 4/2026.
A abertura e análise dos envelopes acontecerá às 08h30 do dia 25 de junho de 2026,
no mesmo local indicado para entrega dos projetos de venda.
O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da Prefeitura de Francinópolis – PI, no
horário de 07:30h às 13:30h, através de solicitação pelo e-mail licitacaofrancinopolis@gmail.com,
bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br,
francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br.
