A Prefeitura de Francinópolis, por meio da Chamada Pública nº 001/2026, informa que está aberto o processo para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a produção local, incentivar a geração de renda no campo e garantir que os alunos da rede municipal tenham acesso a alimentos frescos, saudáveis e de qualidade durante o período letivo.
Os interessados poderão apresentar seus projetos de venda no período de 05 a 24 de junho de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Francinópolis, localizada na Avenida Antônio Bezerra, nº 23, Centro, no horário das 07h30 às 13h30.
Podem participar do processo Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas ou associações, Grupos Informais de Agricultores Familiares e também Fornecedores Individuais, conforme estabelece a legislação vigente.
A abertura e análise dos envelopes acontecerá no dia 25 de junho de 2026, às 08h30, no mesmo local indicado para a entrega dos projetos de venda.
O edital completo pode ser obtido diretamente na Prefeitura Municipal de Francinópolis, no horário de expediente, por meio do e-mail licitacaofrancinopolis@gmail.com ou através dos portais oficiais do município e do Tribunal de Contas do Estado.
A gestão municipal reforça a importância da participação dos agricultores familiares, destacando que a ação contribui para o fortalecimento da economia local e para a oferta de uma alimentação escolar cada vez mais nutritiva e de qualidade aos estudantes francinopolitanos.
